Lei contra Pirataria | Japão vai expandir para incluir Mangás e Revistas!

3 semanas ago
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O Japão aprovou uma lei que vai expandir a lei de pirataria online para incluir mangás, revistas e textos acadêmicos. A lei atual se aplica apenas ao download ilegal de músicas e vídeos, mas após a revisão da lei de direitos autorais que o governo pretende implementar até 1º de Janeiro do próximo ano, quem tiver acesso a mangás e revistas de forma ilegal, irá receber as mesmas acusações criminais. O que isso significa? Que os sites brasileiros e as scans pelo mundo podem acabar!

As sanções para reincidentes podem incluir sentenças de prisão de até dois anos ou uma multa máxima de 2 milhões de ienes, ou ambos. Esse projeto tentou passar no ano passado, mas ele foi adiado na ocasião pois alguns artistas de mangás e especialistas disseram que o controle era muito amplo e isso poderia dar problemas a liberdade de expressão na internet. Se preparem para as quedas de servidores em excesso.

Alguns exemplos citados pela The Cultural Affairs Agency são: ”salvar um frame de um mangá de mais de 10 páginas” ou “salvar uma postagem sobre um pôster anunciando um evento que foi colocado em um site de rede social sem permissão”. Além disso, o download de obras de ficção de fãs e a captura de tela de imagens sem direitos autorais não serão ilegais.

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